Lixões a céu aberto resistem, apesar do fim do prazo em 02/08/2014, para substituí-los por aterros sanitários

Lixão da Estrutural, em Brasília, o maior da América Latina

No entanto, a situação mudou em ritmo bem menos acelerado do que o exigido pela legislação. A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico feita pelo IBGE em 2008 apontou que 2.810 cidades – ou seja, mais da metade dos municípios existentes no Brasil – ainda destinavam resíduos sólidos para vazadouros a céu aberto. Quatro anos depois, ao menos 3,5 mil lixões estavam ativos, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).A vida real algumas vezes não anda no mesmo compasso das leis. Exemplo disso é a destinação do lixo nas cidades brasileiras. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determinou que até 2 de agosto de 2014 (sábado) os gigantescos lixões a céu aberto, comuns em todo o país, deveriam ter sido completamente substituídos por aterros sanitários. De acordo com a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o prazo não será prorrogado. Conforme as regras em vigor, os órgãos públicos que descumprirem a nova política de tratamento do lixo estão sujeitos ao pagamento de multas de até R$ 50 milhões.

Só no Nordeste essa é a prática de 1.598 cidades. Entre as capitais, as que mais ficam devendo no quesito manejo de resíduos sólidos são Porto Velho, Belém e Brasília. A situação mais crítica no país, aliás, é do Lixão da Estrutural, no Distrito Federal, o maior da América Latina. Do tamanho de 170 campos de futebol e uma montanha de lixo de 50 metros de altura, o local recebe cerca de 2 mil catadores de material reciclável trabalham 24 horas por dia.

Aterros

Um estudo da Associação Brasileira de Limpeza Públicas e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostra que 40% de todo o lixo produzido no Brasil tem destinação inadequada. Já foi bem pior. Em 1989, mais de 88% das unidades de destinação de resíduos sólidos eram lixões a céu aberto e somente 1% eram aterros sanitários.

A relação, em 2008, foi de 50,8% de lixões contra 27,7% de aterros sanitários – o tipo mais indicado de tratamento. Os 22,5% restantes eram aterros controlados, que são o meio termo entre uma categoria e outra, porque o chorume ainda continua a ser lançado no solo, embora em menor proporção. Isso mostra que a melhora vem, mas em passos lentos.

"Regras muito rígidas"

Quem está de olho no futuro dos lixões no Senado é a Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos. Na quarta-feira (6), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pode apresentar seu relatório resumindo tudo o que foi dito por especialistas em seis audiências públicas relacionadas com o tema. Na avaliação da senadora, um conjunto de elementos levou os municípios a descumprir o prazo. No Amazonas, cita ela, todos eles apresentaram o planejamento de como desativar os lixões, mas não podem executar pela falta de dinheiro e de acesso dos municípios a verbas federais.

- As regras são muito rígidas para que os municípios consigam esse dinheiro - lamenta.

Na avaliação do presidente do colegiado, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que relatou o projeto que deu origem à lei de resíduos sólidos na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), os quatro anos foram suficientes para implantar as determinações da PNRS. No entanto, acredita ele, "faltou vontade política".

"Governo não cumpriu sua parte"

Como exemplo, ele conta que apresentou, em 2010, emenda da comissão ao Orçamento da União para viabilizar, com R$ 217 milhões, suporte financeiro e técnico do governo federal à implantação das medidas previstas na lei em cidades com até 50 mil habitantes. Entretanto, apenas R$ 9 milhões foram liberados. No ano seguinte, uma nova emenda de Cícero visava qualificar agentes ambientais, mas nada foi liberado.

- O governo federal não fez a sua parte para acabar com os lixões e lavou suas mãos quanto a isso. Os prefeitos também são responsáveis, embora muitos tenham esbarrado em condições técnicas.

Ele defende a prorrogação do prazo de quatro anos para acabar com os lixões, mas com regras que forcem a adequação das cidades à política nacional de resíduos sólidos. O governo federal, no entanto, deve partir para a briga e aplicar multas. A estratégia é criticada pela própria Vanessa Grazziotin, que considera a possibilidade de mudar a lei:

- Tenho muita dúvida sobre multar, porque os municípios tiveram vontade de fazer, mas faltaram os meios para isso - pondera a senadora.

A destinação do lixo nas cidades brasileiras será o tema do próximo número da revista Em Discussão, produzida pela Secretaria de Comunicação do Senado Federal. A publicação pode ser acessada na página do Jornal do Senado na internet.

Fonte: Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Antigo aterro de Gramacho possui o primeiro pólo de reciclagem de resíduos do Brasil

Central também vai oferecer cursos de qualificação profissional e creche aos filhos dos catadores.

Catadores do antigo lixão de Gramacho, em Duque de Caxias (RJ), poderão contar com o primeiro polo de reciclagem de resíduos do Brasil, inaugurado na última sexta (22). Na primeira etapa do projeto, cerca de 140 catadores terão à disposição dois galpões voltados para o recebimento, triagem, enfardamento e estocagem de resíduos para venda.

Ao final desta fase, prevista para o dezembro, a Secretaria Estadual do Ambiente vai entregar os projetos executivos do polo aos parceiros financiadores. Os relatórios vão conter os respectivos custos previstos, que indicarão a construção de mais seis galpões.

Com isso, o espaço onde funcionava o lixão terá, no total, oito galpões com maquinário, duas unidades de processamento de resíduos, além de um centro administrativo para cursos de qualificação profissional e uma creche. A ideia é absorver 400 ex-catadores, promovendo a inclusão socioprodutiva.

De acordo com ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que esteve na inauguração, o Rio é um símbolo que vai inspirar outros estados a iniciarem projetos direcionados para ações sustentáveis. "Nós encontramos uma forma adequada e fecunda que deu certo, juntando a capacidade de organização e luta dos catadores pela cidadania, com o apoio de entidades sociais e a sensibilidade dos governos municipal e estadual, que estimularam a criação desse projeto. Gente que era tida como à margem da sociedade consegue, com essa luta, dar um salto que reafirma sua condição humana e se tornam agentes econômicos importantes", discursou Carvalho.

O secretário do Ambiente do RJ, Carlos Minc, disse que a intenção do governo é ampliar a iniciativa de reciclagem. "Nós estamos em contato com a UFRJ, para que eles possam nos apoiar nessa iniciativa, nos dando resíduos para que os catadores aqui possam reciclá-lo”, comenta. Segundo ele, o governo pretende implantar uma medida para que as cooperativas não esperem meses até conseguir tirar uma licença ambiental. Também haverá um trabalho de conscientização das grandes empresas.

Foto: Salvador Scofano/GOVRJ

Situado às margens da Baia de Guanabara, em Duque de Caxias, o Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, criado em 1976, era o maior lixão a céu aberto da América Latina, e recebia diariamente cerca de 11 mil toneladas de resíduos vindos do município do Rio.

A atividade de catação no local, que chegou a recuperar mais de 200 toneladas por dia de resíduos recicláveis e reaproveitáveis, movimenta, no seu entorno, uma economia que dava sustento a mais de 15 mil pessoas.

Foto: Salvador Scofano/GOVRJ

Com o fechamento do aterro, em 2012, os catadores organizados em cooperativa e em uma associação, assumiram a responsabilidade de dar continuidade na atividade de catação e propuseram ao governo federal e estadual a criação do polo.

O lixo da capital que era levado para Gramacho passou a ser transportado à Central de Tratamento de Resíduos do Município de Seropédica. Em parceria com a Petrobras, com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social e a Fundação Banco do Brasil, o polo de reciclagem de Gramacho conta com investimento de R$ 12 milhões. A Refinaria Duque de Caxias (Reduc) está disponibilizando resíduos sólidos para que os catadores possam desenvolver os trabalhos iniciais.

Edição; Lana Cristina

Da Agência Brasil

Disponível em: Ciclo Vivo

Indefinição do destino dos resíduos no Recife é um desafio a ser resolvido

Um olhar sensível, atento, pronto. A foto publicada pelo Jornal do Commercio mostrando a dura realidade de crianças da comunidade de Saramandaia, no Arruda, zona norte do Recife, em um canal sujo, em busca de lixo, expõe uma cena vista diariamente nas ruas, deixada de lado pelo poder público.

                                       Paulinho imerso no canal do Arruda. Foto: Diego Nigro/JC Imagem

A agressividade e a inquietação que a imagem traz repercutiu na mídia de nosso país e nos veículos internacionais. Como um toque do destino, a musicalidade de Chico Science ganha um ar atual e que retrata ao mundo a triste realidade de um Recife miserável e sem atenção. [Ouça a matéria especial do repórter Rafael Carneiro, da Rádio Jornal]

As crianças mostradas pelas lentes do repórter fotográfico Diego Nigro já recebem atenção da Prefeitura, no entanto, a outra face continua a ser vista nas ruas. O lixo é um desafio difícil de ser combatido…

Várias discussões sobre a responsabilidade e gestão dos resíduos ocorreram, mas qual a saída para limpar um saldo de 650 toneladas geradas por dia na capital, se a capacidade de coleta é de apenas duas?

Para o engenheiro e coordenador do Projeto Recicla Pernambuco, Bertrand Sampaio, do Instituto de Tecnologia do Estado, o primeiro passo para equilibrar este déficit é abrir um debate com a sociedade.

Paulinho joga a lata colhida para Geivson, que a coloca na sacola. Foto: Diego Nigro / JC Imagem

Como tentativa de melhoria na coleta e tratamento do lixo, a Prefeitura do Recife apresentou o Plano Municipal de gerenciamento de resíduos sólidos com um investimento de 15 milhões de reais. Há a previsão de sete Ecoestações na cidade, onde a população poderá destinar entulhos e materiais recicláveis.

O presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), professor Antonio Barbosa, explica na prática o que é o plano. O governo municipal conta como aliado, a população e um exército de catadores.

Criança quase não é notada no meio de lixo. Foto: Diego Nigro / JC Imagem

No Recife, algumas empresas e condomínios se anteciparam à Prefeitura na reutilização de recicláveis, o que pode gerar receita e inclusão social. O catador Edoaldo Francisco vive do lixo e conta com a ajuda destas iniciativas para manter a família formada por esposa e mais três filhos pequenos. Ele arrecada por mês uma média de R$ 400.

Assim como Edoaldo, outras 2 mil pessoas, entre homens, mulheres e crianças recolhem materiais deixados em local inapropriado. No estado, o número total de catadores ultrapassa 20 mil.

O plano de gerenciamento de resíduos da Prefeitura do Recife tem um prazo de 180 dias para identificar as necessidades da população. Enquanto os efeitos das ações não podem ser medidos, o bom senso e a educação são saídas para melhorar a situação do lixo.

Por: Rafael Carneiro da JC News
Disponível em: JC News

Diferença entre resíduos e rejeitos

A distinção está relacionada principalmente à possibilidade de aproveitamento. 

Resíduo sólido é uma expressão que está presente no dia-a-dia de todos. Quando compramos um produto com embalagem, descascamos uma fruta ou simplesmente utilizamos um item até o fim da sua vida útil, geramos resíduo. Mas existe uma distinção que será cada vez mais importante, principalmente a partir de 2014: qual é a diferença entre rejeito e resíduo?

A partir do que sobra de determinado produto (embalagem, casca) ou processo (uso do produto) é que o resíduo sólido é gerado, mas ele pode ser consertado, servir para outra finalidade (reutilização) ou até ser reciclado. Já o rejeito é um tipo específico de resíduo sólido - quando todas as possibilidades de reaproveitamento ou reciclagem já tiverem sido esgotadas e não houver solução final para o item ou parte dele, trata-se de um rejeito, e as únicas destinações plausíveis são encaminhá-lo para um aterro sanitário licenciado ambientalmente ou incineração.

Essa diferenciação é importante devido à implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que entrará em vigor a partir de 2014. De acordo com o diretor daInteração Ambiental, Fernando Altino, a fiscalização tende a ser rígida com relação à distinção. “A partir de agosto de 2014, o operador do aterro sanitário deverá receber apenas rejeitos. Caso contrário, (a empresa) estará sujeito às penalizações do Ministério Público”, afirmou, durante Encontro Técnico promovido pela Revista Meio Ambiente Industrial, pela Interação Ambiental e pela Ambientepress Comunicação, em abril último. Lembrando que, com a PNRS, todos os lixões devem ser eliminados para darem lugar a aterros sanitários.

O que fazer?

Para se adaptar à nova lei e preservar o meio ambiente, é recomendável, portanto, explorar ao máximo o ciclo de vida do produto, reaproveitando sempre que for possível e dando preferência para itens que, posteriormente, possam ser reciclados. Para isso, a eCycle tem algumas dicas:

-Reduza ao máximo o lixo da sua casa (veja mais aqui);

-Reaproveite restos de alimentos para outras funções ou para produzir novas receitas (veja mais aqui);

-Recicle itens que perderam totalmente a vida útil ou doe objetos que não te interessam mais (veja mais aqui).

Fonte: Revista Meio Ambiente Industrial

Diferentes setores da economia e rotina dos cidadãos serão impactados pela PNRS

A articulação entre governo e iniciativa privada, as implicações econômicas e a conscientização da população aparecem como os principais pontos a serem trabalhados para viabilizar o novo modelo de gestão de lixo produzido no país. A constatação ocorreu no debate "Os desafios da gestão dos resíduos sólidos urbanos", realizado nesta quarta-feira (24), em Brasília, durante o 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. 

Para o sucesso da política, o gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ronaldo Hipólito, afirmou que todos os segmentos da sociedade precisam fazer sua parte. "Um dos maiores desafios é que a implantação das ações do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) gera impacto em vários setores da economia e também no dia a dia do cidadão", ponderou.

A meta ambiciosa de acabar com os lixões do país até 2014 surge como outro desafio e depende dos esforços das diversas esferas do poder público. De acordo com Ronaldo, essa e outras ações desencadeadas pelo Plano Nacional somente será possível se houver uma "articulação intragovernamental".

O gerente ressaltou ainda a importância da responsabilidade pós-consumo, que envolve desde a indústria até os consumidores, e da implantação da logística reversa, instrumento pelo qual as empresas passam a ser responsáveis pela coleta dos produtos que fabricam.

DIVISÃO

Atualmente, cerca de 50% dos 5.565 municípios brasileiros ainda encaminham os resíduos para lixões. A coordenadora de projetos do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Karin Segala, destacou o dado e afirmou que a questão decorre, entre outros, da estrutura governamental das cidades. "Em muitos municípios não há uma estrutura específica e esse assunto fica dividido entre as secretarias de Meio Ambiente e de Obras", justificou.

O secretário de Meio Ambiente da província italiana de Turim, Roberto Ronco, defendeu a conscientização como uma forma de tornar a gestão de resíduos sólidos mais eficaz. "É preciso investir na cultura e na educação ambiental", afirmou. "Também é necessário capacitar e investir em recursos humanos que fiquem dentro do governo para aplicar esses novos modelos que estão sendo propostos."

Confira fotos do debate no flickr

Imagens:  Martim Garcia/MMA

Texto:  Lucas Tolentino

Fonte: Informma

Materiais grátis do Seminário Brasil-Japão sobre logística reversa de resíduos eletroeletrônicos

Na foto: Edvaldo Coutinho (LACIS/UnB); Patricia Guarnieri (ADM/UnB);
Arlinda Cezar (Instituto Venturi) e Vitória Ferrari (LACIS/UnB).

Tive a oportunidade de participar nos dias 12 e 13 de março do Seminário Internacional Brasil-Japão sobre reciclagem de resíduos eletroeletrônicos, no qual foram apresentadas iniciativas e experiências dos dois países que incluem a logística reversa (coleta, desmanche, reciclagem, reuso, descarte, incineração). O evento foi organizado pelo MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e foi realizado em Brasilia-DF.

Sem dúvida, o ponto forte do evento foram os relatos dos participantes japoneses, os quais apresentaram todo o caminho percorrido desde o caos ambiental que enfrentaram, após a II Guerra Mundial, até os dias de hoje. Temos muito a aprender com a experiência dos japoneses e com certeza, todo o conhecimento adquirido no evento só me leva a concluir que, aqui no Brasil, ainda estamos engatinhando na gestão de resíduos sólidos.

A PNRS é uma iniciativa importante para o Brasil rever suas políticas de gestão de resíduos e de educação ambiental, no entanto percebo que há ainda muita disparidade no que pensa o Poder Público e a iniciativa privada. Um exemplo disso é a fala da representante do MMA que admite que os cidadãos são fator essencial para que a PNRS seja implementada com sucesso, porém quando questionada sobre programas de educação ambiental, afirmou que estes são de responsabilidade da iniciativa privada. Será? Não seria também papel do Poder Público educar os cidadãos? Tarefa esta que poderia perfeitamente ser realizada em conjunto com a iniciativa privada. Creio que seja extremamente importante que arestas sejam aparadas para que possamos efetivamente realizar uma adequada gestão de resíduos. As responsabilidades dos atores que estão definidas em Lei devem ser melhor "compreendidas" e, além disso, é essencial a mobilização da população. 

Desta forma ressalto que: Temos que unir esforços para que a PNRS dê certo!

Isso é comprovado pela experiência japonesa com o conceito de Eco-town (Clique aqui para conhecer esta iniciativa), que se iniciou pela mobilização de mulheres que queriam uma cidade mais limpa para suas famílias, pois os resíduos sólidos no Japão. já eram problema de saúde pública naquela época. Estas mulheres mobilizaram iniciativa privada e poder público e, desta forma o Japão iniciou a criação de leis ambientais, que até hoje estão sendo aprimoradas. Prova disso é a existência de uma lei para cada categoria de resíduos: Eletroeletrônicos; Veículos; Resíduos de Saúde; Resíduos da construção civil, etc.

Por isso temos que refletir: Qual é a nossa atitude perante o problema dos resíduos sólidos urbanos? O que podemos fazer para mudar esta realidade? 

Temos sim, que nos mobilizar e buscar soluções integradas, que envolvam todos os atores na gestão de resíduos (empresas privadas, poder público, catadores de materiais recicláveis, universidades, cidadãos).

Nesta semana o MDIC disponibilizou em seu site todos os materiais apresentados pelos palestrantes no Seminário Brasil-Japão sobre resíduos eletroeletrônicos. Para ter acesso ao material das palestras ministradas  CLIQUE AQUI

Por: Patricia Guarnieri para o Blog Logística Reversa e Sustentabilidade

Governo estuda adiar fim dos lixões porque apenas 14% municípios têm coleta seletiva

Apenas 766 municípios brasileiros, cerca de 14% do total, operam programas de coleta seletiva. O governo federal já cogita adiar o prazo de até 2014 para os municípios cumprirem as metas, como a instauração da coleta seletiva e o fim dos lixões. As informações foram divulgadas durante a avaliação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, realizada na última quarta-feira (21), em Brasília.

De acordo com o estudo apresentado pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE), a concentração dos programas municipais de coleta seletiva permanece nas regiões Sudeste e Sul do País. Do total de municípios brasileiros que realizam esse serviço, 86% está situado nessas regiões.

Na opinião de Pedro Wilson Guimarães, secretário de recursos hídricos e ambiente urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), é preciso “cobrar e, ao mesmo tempo, dar elementos para ajudar as cidades a construírem e implementarem os planos de resíduos sólidos”. Guimarães pediu à Frente Parlamentar Ambientalista para reavaliar o prazo de quatro anos e elaborar junto à Comissão de Orçamento emendas que destinem uma reserva para capacitar as cidades a dar continuidade às ações.

Os parlamentares e representantes de órgãos de governo, organizações da sociedade civil, movimentos de catadores e de instituições privadas avaliaram no evento que a legislação é “moderna e avançada no que se refere à área ambiental no Brasil”.

No entanto a perspectiva de adiamento do prazo é considerada ruim pelo presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Sarney Filho (PV-MA). Segundo ele, o prazo faz parte do instrumento de comando e controle. “É comum, no Brasil, ver uma ilegalidade se transformar em legalidade a troco da flexibilização, como foi o caso do Código Florestal, que permitiu anistia aos desmatadores. Eu sou contra essa prática”, afirmou.

O coordenador do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos, Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), lembrou que o repasse de verbas está vinculado à existência do plano, que só foi entregue por 400 cidades (das 5.565 de todo o Brasil), além de nove Estados e o Distrito Federal.

Resultante de mais de duas décadas de discussão, a Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos. Os principais pontos da política são: o fechamento dos lixões até 2014, a distinção entre resíduo (lixo reaproveitável ou reciclável) e rejeito (o que não pode ser reaproveitado) e a destinação dos rejeitos para os aterros sanitários e a exigência dos municípios elaborarem planos de resíduos sólidos.

Ao final do evento, os participantes defenderam que outro grande desafio para o próximo ano é a implementação da logística reversa, ou seja, pensar ações para melhoria da cadeia e a inclusão dos catadores e das cooperativas na execução da Política.

Fonte: CicloVivo

Assista o vídeo sobre o maior lixão de eletroeletrônicos do mundo em Gana na África

No maior lixão de eletroeletrônicos do mundo, em Gana na Africa, materiais eletroeletrônicos descartados pelos países ricos viram meio de sobrevivência para milhares de pessoas. As pessoas que manuseiam estes resíduos, são chamados de "garimpeiros do lixo", os quais buscam tesouros como ouro, prata e cobre escondidos no entulho, no entanto o fazem sem a utilização de equipamentos individuais de proteção (EPIs) e sem controle algum do impacto ambiental. Este manuseio inadequado ocasiona a contaminação das pessoas que trabalham com estes resíduos e pode gerar câncer, problemas na reprodução, entre outros. Além da contaminação da população, os rebanhos de bovinos e outros animais que fornecem a alimentação para a população também são contaminados. 

Estes materiais chegam até o Porto de Gana como doação, vinda de países da Europa, EUA, Canadá, entre outros, no entanto apenas 10% chegam com condições de funcionamento; outros 10% são remanufaturados e 80% sem condições de uso, sendo assim descartados no lixão. Fato este incentivado pela falta de legislações ambientais restritivas no país. Cabe ressaltar que a exportação de lixo entre países não é permitida por convenções internacionais, porém, tendo em vista que no documento de importação estes resíduos são descritos como equipamentos eletroeletrônicos com condições de uso, doados para populações carentes, este fato se repete em países como África, China e Índia. 

É uma situação complicada, pois se por um lado, o impacto ambiental é lastimável, esta é também a única forma da população ter acesso a este tipo de tecnologia e gerar renda com a venda dos metais preciosos constantes nos resíduos.

CLIQUE SOBRE A IMAGEM PARA ASSISTIR O VÍDEO DA MATÉRIA COMPLETA

Por: Patricia Guarnieri para o Blog Logística Reversa e Sustentabilidade
Fonte do vídeo: Rede Record

Prefeituras correm contra o tempo para cumprir a Lei de Resíduos Sólidos

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Os prefeitos que assumirem seus mandatos em 2013 terão grandes desafios para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), que, entre outras coisas, torna obrigatório o fim dos lixões até 2014. Além disso, a partir de agora, para receber recursos do governo federal para as ações de saneamento, os municípios precisam apresentar um plano de gestão de resíduos. Entretanto, apenas 10% deles terminaram ou estão finalizando seus planos.

Para que os municípios cumpram os prazos da lei, o deputado Alberto Mourão (PSDB-SP) defende que o governo federal e os estados homologuem os equipamentos e as tecnologias autorizadas na área de tratamento de resíduos. Ele argumenta que alguns municípios apresentam planos que depois são barrados nos órgãos ambientais estaduais e federais.

Mourão acrescenta que um outro ponto que precisa de envolvimento municipal: o retorno dos resíduos para as indústrias. “Sem os municípios, não vai se conseguir implantar a política da logística reversa, pois a indústria vai ter dificuldade de buscar esse material”, observou.

Convênios - O gerente de projetos do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito, reforça a importância do plano de gestão. “Quando as prefeituras entrarem no sistema de convênios, solicitarem um recurso para comprar um caminhão, para montar um aterro sanitário, para fazer uma intervenção na área de resíduos sólidos, terão que apresentar o plano junto com o pleito”, disse.

O presidente da ANAMMA, Mauro Buarque, avalia que os municípios precisam de mais tempo para finalizar seus planos de gestão. Mesmo aqueles que já começaram e estão trabalhando em conjunto com cidades vizinhas precisam correr para cumprir a meta de acabar com os lixões.

“Eventualmente, haverá consórcios para desenvolver infraestrutura para atender a mais de um município, e isso tudo leva muito tempo, porque depende de autorização legislativa, tem que tramitar em todas as câmaras dos municípios envolvidos”, disse Buarque.

Clique no link abaixo e escute também o depoimento do presidente da ANAMMA, Mauro Buarque, para a Rádio Câmara:

http://www.anamma.com.br/mostra-clipping.php?id=29

Fonte: Anamma

Um bom exemplo de responsabilidade compartilhada: Prefeitura, iniciativa privada, organizações não governamentais, catadores e população unem-se em município capixaba

Um dos principais polos de desenvolvimento econômico do Espírito Santo, o município de Linhares (com 142 mil habitantes) está operando, desde julho, um sistema bem estruturado de coleta seletiva. Cada detalhe do modelo contou com o expertise de parceiros que se uniram para desenhar uma operação eficiente tanto do ponto de vista ambiental quanto social.

 Prefeitura, SABB Coca-Cola, Instituto Coca-Cola Brasil, Vital Engenharia Ambiental e a ong Doe seu Lixo, entre outros apoiadores, colocaram em prática a responsabilidade compartilhada (uma das principais diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos) na elaboração do CRIAR - Centro de Reciclagem, Inovação, Aprendizagem e Renovação. O sistema abrange diversas frentes, articulando a inclusão dos catadores e o fomento ao cooperativismo com a educação ambiental, a entrega voluntária de recicláveis e a coleta seletiva. 

Os catadores que aderiram ao CRIAR deixaram as ruas e já estão trabalhando na central de triagem que opera com tecnologia de ponta e tem capacidade para 160 toneladas de resíduos por mês (cerca de 4% do volume gerado no município). Eles foram treinados para exercer suas novas atividades, recebem vale-transporte, cesta básica e foram inscritos nos programas sociais da prefeitura, do estado e do governo federal. "Oferecemos apoio psicológico, alfabetização de jovens e adultos e reforço escolar para os filhos dos catadores. Ou seja, nosso modelo concebe esses profissionais como agentes ambientais, valorizando e humanizando seu trabalho. Quando estruturamos a central, não levamos em conta apenas a triagem dos materiais, pensamos em um espaço que unisse boas práticas socioambientais como um todo", conta Lucas Scaramussi, secretário de Meio Ambiente de Linhares.

O valor na conscientização

"A SABB Coca-Cola, alinhada à plataforma 'Viva Positivamente' da Coca- Cola Brasil, vem trabalhando fortemente para fomentar e reconhecer o papel dos catadores na cadeia da reciclagem, que entendemos ser fundamental e de relevante interesse público. O projeto CRIAR segue nesse sentido e expressa sua importância já no nome, trazendo a mensagem de que visa ser um centro de inovação e aprendizagem. É uma proposta diferenciada de mobilização, articulação e integração do público e do privado para enfrentar um dos maiores desafios da sociedade moderna que é a destinação ambientalmente responsável das embalagens pós-consumo. Isso exige muita inovação e conscientização da sociedade. Daí vem o foco no aprendizado que é expresso no nome do projeto", destaca Fabiano Rangel, gerente de sustentabilidade da SABB Coca-Cola.
A conscientização da população está sendo feita por meio de materiais de comunicação e as campanhas deverão ser intensificadas nos locais de maior circulação. "Mesmo os moradores de bairros não cobertos pela coleta seletiva domiciliar serão estimulados a utilizar os Postos de Entrega Voluntária. Em parceria com a SABB Coca-Cola, a Tetra Pak e a Secretaria de Educação, estamos atuando também nas escolas com palestras e materiais educacionais para sensibilizar as crianças desde cedo", detalha Bianca Drago, da Divisão de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente.
Enquanto isso, nas ruas, a coleta seletiva é feita por um caminhão especialmente destinado para essa finalidade. Na central de triagem, a ong Doe seu Lixo, supervisionada pela prefeitura, contribui com a gestão administrativa e operacional do CRIAR e tem como meta tornar a cooperativa autossustentável em 24 meses. A ideiaé que os catadores ganhem autonomia e consigam, por conta própria, consolidar e expandir o alcance do projeto, tendo o apoio dos parceiros, da prefeitura e a
participação da população.

Fonte: CEMPRE
Para saber mais: www.linhares.es.gov.br

Como está o RJ sem o aterro de Gramacho?

Há pouco mais de dois meses, precisamente no dia 3 de junho, ocorreu o fechamento do Aterro Metropolitano de Gramacho, o maior lixão da América Latina, localizado no município de Duque de Caxias (RJ). Com 34 anos de existência, o aterro se estendia por uma área de 1,3 milhão de metros quadrados, à beira da Baía de Guanabara e recebia, até abril de 2011, cerca de 9.500 mil toneladas diárias de resíduos da capital (75%) e dos municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados e Mesquita (25%). Com o encerramento, todo o lixo que ia para Gramacho está sendo transferido para a Central de Tratamento de Resíduos, em Seropédica.

No local do lixão, será construída uma usina de biogás. Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, o fechamento de Gramacho representa uma grande conquista ambiental. “Representa também o fim de um drama social, pois os catadores faziam a coleta, sem qualquer proteção, expostos a várias doenças. Diariamente, Gramacho recebia o equivalente a 57% dos resíduos de todo o Estado do Rio de Janeiro. Agora, esse lixo é descartado em aterros sanitários, solução ecologicamente correta para receber os resíduos.”

De acordo com Minc, um dos grandes desafios pela frente é a recuperação da área. Para isso, dos recursos obtidos com a venda do gás metano, 18% deverão ser destinados à reabilitação ambiental da região. O outro desafio é ajudar os catadores que atuavam no local a encontrar alternativas mais dignas para seu sustento. Repartida entre cerca de 1.700 catadores a quantia de R$ 21 milhões, destinada ao Fundo de Participação dos Catadores de Gramacho, foi antecipada, em cota única, pela Prefeitura do Rio de Janeiro.

Além disso, será instalado na região um Polo de Reciclagem que deverá aproveitar cerca de 400 ex-catadores em atividades de reciclagem de lixo que agreguem valor ao produto, como no uso de moinho de garrafas PET e de compactador. Durante a Rio+20, os governos estadual e federal e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) assinaram convênios para capacitação desses trabalhadores, aquisição de equipamentos e maquinário e cessão de terreno para instalação do Polo. Um dos resultados desse encontro foi a parceria firmada entre a Secretaria de Estado do Ambiente e a Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego, para a execução do projeto “Inclusão Socioprodutiva dos Catadores e Catadoras do Rio de Janeiro”, no valor de R$ 9,3 milhões. A contrapartida da SEA será de R$ 930 mil, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, destinados à compra de equipamentos e máquinas.

“Ainda temos três importantes etapas a cumprir”, destaca Sebastião (Tião) Carlos dos Santos, líder do MNCR. Em primeiro lugar, o Movimento quer assegurar a capacitação dos catadores. “Estamos fechando uma série de parcerias para identificar a demanda de mão de obra na região e, dessa forma, oferecer uma formação que realmente ajude as pessoas a se inserir no mercado formal de trabalho.” Na segunda fase, o objetivo é garantir a recuperação do passivo social e ambiental do local, com saneamento básico, construção de casas, escolas e creches, entre outros. “Finalmente, na última etapa, queremos usar o modelo de Gramacho para outros lixões que deverão ser fechados, sempre é claro respeitando a singularidade de cada região”.

Para Carlos Minc, o fechamento de Gramacho atesta o compromisso do Estado de cumprir o prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para fechamento dos lixões em todo o país até dezembro de 2014. “Vamos encerrar os lixões que ficam no entorno da Baía de Guanabara até o final de 2012. Nós implementamos um importante programa no Estado: o Lixão Zero que contabiliza, até agora, 19 aterros sanitários instalados e outros três em fase de finalização. Para ajudar pequenas cidades que não conseguem manter aterros sanitários, estamos incentivando os consórcios intermunicipais que viabilizam uma solução coletiva. Com esse apoio, até o final de 2012, 69 municípios tratarão seu lixo adequadamente, beneficiando mais de 10 milhões de pessoas”, garante Minc.

Assista os vídeos do Programa "Profissão Repórter" que mostra como os catadores de Gramacho estão sobrevivendo sem o aterro de Gramacho. Clique sobre o vídeo para assistir.

Parte 1

Parte 2

Fonte texto e imagem: CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagem

Fonte vídeos: Programa Profissão Repórter 24/07/2012

Evento promovido de CEMPRE aborda que o êxito da reciclagem demanda um olhar pontual e sistêmico

São muitos os aspectos que devem ser considerados quando se pensa em um Brasil com menos desperdício, mais limpo e mais justo socialmente. Várias dessas questões foram debatidas no evento promovido pelo Cempre com o intuito de encontrar soluções que pensem o país e a cadeia da reciclagem a partir das diferenças e das correspondências entre seus diferentes elos.

Catadores como prestadores de serviço

"Há hoje no Brasil associações de catadores que precisam incrementar sua formação e capacitação. Mas existem outras que já passaram dessa fase e começam a encarar a coleta seletiva como um negócio. Acreditamos que as cooperativas devem atuar de forma autônoma como prestadoras de serviço, firmando contratos com as prefeituras. Para isso, elas precisam se estruturar melhor a fim de assegurar a qualidade de sua operação e gestão, com certificação de seus processos e rastreabilidade dos materiais, por exemplo. Outro aspecto importante é a criação de redes de cooperativas para negociar diretamente com a indústria." Roberto Laureano, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.

A parceria com o Cempre

"O Cempre é uma instituição fundamental e que nos possibilitou, junto com os demais associados, aprimorar a forma de pensar a reciclagem no Brasil e aprimorar nosso próprio pensamento empresarial em torno da reciclagem. A partir dessa experiência, atuamos hoje, na Coca-Cola, sobre três pilares: Mais Hábito, Mais Valor, Mais Coleta. O primeiro trata de estimular a participação da população; o segundo aborda a necessidade de incrementar o valor do material reciclável para incentivar sua separação e coleta; o terceiro enfoca justamente o trabalho que fazemos junto a cerca de 250 cooperativas em nível nacional a partir do conhecimento e orientação do Cempre."

Marco Simões, vice-presidente de Comunicação e Sustentabilidade na Coca-Cola Brasil.

O compromisso do varejo

"Apesar de ter ficado tanto tempo em discussão no Congresso, a Política Nacional de Resíduos Sólidos é bastante moderna ao trazer a sociedade brasileira como um todo para dentro dessa discussão. Isso se reflete até mesmo em eventos como este. O setor varejista está presente nos diferentes grupos de trabalho de logística reversa, ao lado dos fabricantes e do governo, o que demonstra nossa preocupação em estarmos inseridos na definição de soluções práticas e eficientes. Recebemos diariamente cerca de 25 milhões de pessoas em nossas lojas de todo o país e temos que levar essa capilaridade em conta na hora de pensar o aumento da reciclagem."

Carlos Ely, diretor de Relações Institucionais do Walmart Brasil, representando a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Desoneração da cadeia

"Em primeiro lugar, é primordial que tenhamos uma política clara de desoneração da cadeia de reciclagem. Isso é essencial quando pensamos a indústria de plásticos. Diferentemente da de metal, por exemplo, a indústria de plásticos tem uma necessidade adicional de gerar valor para o plástico reciclável. Dessa forma, poderemos incrementar sua atratividade e, assim, incentivar sua separação, coleta e reciclagem. Temos trabalhado com diferentes alternativas, sendo que o tratamento prioritário é fazer o plástico voltar a ser plástico."

Marcelo Lyra do Amaral, vice-presidente de Relações Institucionais e Desenvolvimento Sustentável da Braskem.

No segundo bloco do encontro, foi realizada uma mesa-redonda com a participação de jornalistas e a mediação de André Vilhena, diretor do Cempre.

Um tema transversal

"O lixo deveria ter um espaço mais nobre nas discussões ambientais, pois é um tema transversal a todos os outros: está ligado à modificação do padrão de produção e consumo, ao limite de uso dos recursos naturais, à eficiência energética, à emissão de carbono, aos desastres naturais e principalmente ao combate à miséria e à desigualdade. Antes visto como um assunto tabu, indigno até mesmo de figurar em manchetes de jornais ou revistas, o lixo vem ganhando espaço, mas ainda precisa ser abordado de forma mais ampla. A meu ver, precisamos de três grandes choques: de governança (na transparência e no modo de lidar com essa questão), de escala (para criar um mercado competitivo e viável para a reciclagem) e principalmente um choque de informação."

Sérgio Adeodato, jornalista e autor do livro que comemora os 20 anos do Cempre.

Pelo fim da indiferença

"Essa relação de indiferença e descaso que temos com os nossos resíduos abre espaço para uma série de problemas, inclusive para a corrupção. Para mudar isso, precisamos empreender sobre o lixo. Se não, nada vai acontecer: vamos separar os resíduos, as cooperativas vão fazer a coleta e teremos depósitos imensos de lixo reciclável. É essencial criar valor para esses materiais e estimular negócios na cadeia de reciclagem. Outra necessidade é romper o preconceito dos prefeitos em contratar o serviço dos catadores. Isso está na lei e precisa ser implementado para agregar ganhos sociais a essa questão. Estamos em ano eleitoral e devemos ficar muito atentos ao cumprimento dos prazos de entrega dos planos de manejo de resíduos sólidos. Sem isso, tudo o que vem depois, inclusive o fim dos lixões previsto para 2014, correrá sérios riscos." Dal Marcondes, diretor de redação da revista Envolverde.

Valor econômico para o lixo

"O lixo tem que ser conectado com a geração de riqueza. É indispensável que as pessoas percebam que o lixo tem um valor econômico. Quando se atrela a questão dos recicláveis à questão econômica, é possível agregar valor aos resíduos. Devemos discutir também o consumo consciente, a produção mais limpa, o design eficiente e a valorização dos catadores. Esses agentes da reciclagem não podem continuar invisíveis pelas ruas do país, pois seu trabalho é vital para toda a cadeia. Nesse processo de conscientização em torno da reciclagem, a internet deve ser aproveitada ao máximo, pois ela nos oferece uma enorme capacidade de mobilizar pessoas e criar movimentos rápidos e em grande escala." Maria Zulmira de Souza (Zuzu), jornalista da Planetária Soluções Sustentáveis.

Consumo excessivo

"Quando analisamos os números relativos ao lixo no país, vemos claramente que é urgente dar um passo para trás e repensar nosso comportamento em relação ao consumo: comprar, jogar fora, comprar novamente, descartar... Isso envolve também a obsolescência programada. Recentemente, uma de nossas repórteres fez uma matéria em uma empresa que possui centros de tratamento de resíduos e soube que, somente em sua unidade de Paulínia, são recebidas 6.250 toneladas de resíduos por dia. Acho que estamos perdendo uma certa medida no mundo. Temos que rever nossas decisões e escolhas pessoais e deixar de lado esse consumo excessivo e sem sentido." Amélia Gonzalez, editora do caderno Razão Social do jornal O Globo.

Mudança cultural

"Acho importante discutir a questão do lixo a partir de outra ótica, pois estou convencido de que nossos desafios não são tecnológicos ou de natureza econômica. Devemos tratar esse tema a partir de outro grande desafio – o da mudança cultural. A Política Nacional de Resíduos Sólidos está trazendo isso à tona ao abordar o conceito de responsabilidade compartilhada. Nesse sentido, o Cempre tem sido um agente indutor de mudanças que ajuda a romper com a inércia e a acomodação de acreditar que o lixo é problema do outro: do governo, do catador, do lixeiro... Essa mudança cultural é difícil e profunda e não resulta de apenas uma ação. Demanda uma série de gatilhos: leis, pressão popular, educação, informação, transparência e regras claras, entre outros. É um processo complexo, mas que não podemos mais adiar." Ricardo Voltolini, diretor-presidente da Ideia Sustentável.

Maior transparência

"Assim como em outros temas, há uma grande carência de transparência em relação ao gerenciamento do lixo no país. Estamos agora num novo ciclo da Política Nacional e para que sua implementação saia do papel, na forma como a lei foi pensada, vamos ter que continuar trabalhando juntos e lutar contra os que querem boicotar essa mudança. Como fundador da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, penso que podemos retomar os Conselhos Municipais para que se tornem observadores dos planos de resíduos sólidos. Dessa forma, sua elaboração e execução serão acompanhadas de perto. Não podemos ficar apenas olhando. Nós precisamos acreditar e fazer acontecer!" Mário Mantovani, diretor de articulação da Fundação SOS Mata Atlântica.

Especialização dos catadores

"Nós, catadores, tivemos que aprender, conhecer temas novos e nos especializar. Viajamos, vimos de perto algumas experiências estrangeiras e compartilhamos conhecimento. Nossos esforços têm sido no sentido de nos capacitar para a nova fase das cooperativas com a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Cempre tem sido um grande parceiro nesse sentido." Severino Lima, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Fonte: CEMPRE - Compromisso Empresarial para a Reciclagem

Grupo de excelência em pesquisa de resíduos sólidos é criado em SP

Durante o II Encontro Internacional em Resíduos Sólidos e seus Impactos Socioambientais: Experiências Européias na Gestão de Resíduos, realizado nesta terça-feira (12), na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP), pesquisadores de diversas unidades da USP lançam o Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos (CeRSOL), que nasce com a proposta de ser um grupo de excelência em pesquisas na área.

Eduardo Knapp/Folhapress

USP investe na pesquisa para ampliar o conhecimento e encontrar soluções tecnológicas para os resíduos sólidos

Segundo a Professora Doutora Denise Crocce Romano Espinosa do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Escola Politécnica da USP, e uma das integrantes do grupo, o CeRSOL foi criado com o objetivo de ampliar o conhecimento na área e encontrar soluções tecnológicas em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

"O objetivo é criar um grupo multi e interdisciplinar que possa compartilhar conhecimentos e experiências, de forma a avançar mais rapidamente nas soluções demandadas pela lei", afirma.

O CeRSOL, que é coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Alberto Soares Tenório, também da Escola Politécnica, conta com pesquisadores da Poli, FAU, Medicina, Direito, FFLCH, FEA, e da EACH. Além de pesquisadores da Unicamp e da PUC-SP.

Fonte: Folha de São Paulo

Pesquisadores inventam máquina que transforma resíduos orgânicos em tijolos de concreto

Os pesquisadores Marcelo Souza Santos e José Antonio Masotti, de Araraquara, no interior de São Paulo, criaram um protótipo de uma máquina capaz de fabricar blocos de tijolo a partir de lixo orgânico. Foram necessários dois anos de pequisa. O equipamento produz os blocos com custo 40% menor em relação ao produto convencional. 

saiba mais

A cidade de Araraquara, com 208 mil habitantes, produz 160 toneladas de lixo orgânico por dia. Os pesquisadores acreditam que boa parte disso por se tornar artefatos de concreto.

“Tem de substituir areia e cimento na fabricação de artefatos de concreto”, diz o químico Marcelo Souza Santos .

No barracão improvisado nos fundos de uma empresa metalúrgica começa a transformação. O lixo orgânico entra pela máquina para se transformar em matéria-prima da construção civil. Cascas de laranja e restos de comida são triturados e seguem para o misturador. As bactérias são eliminadas por um processo químico e a massa de lixo é transformada em grãos. No forno com temperatura de 300ºC, o material perde a umidade e os grãos estão prontos para virarem pó. Só aí, então, a matéria-prima pode ir para a fábrica.

Os equipamentos foram desenvolvidos pelo sociólogo José Antonio Masotti, que trabalhou como metalúrgico na juventude. Foram investidos R$ 100 mil no projeto. A fábrica de blocos aguarda ainda os primeiros testes de resistência e contaminação.

Assista o vídeo que demonstra como o processo funciona - CLIQUE SOBRE A IMAGEM

Fonte: Texto: Portal G1 e Vídeo: Portal R7/Record News

Curso gratuito de Elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do MMA reabre inscrições - Inscreva-se!

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Crédito: GeRES - MMA

Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso de ensino a distância para orientar a elaboração de planos estaduais e municipais de gestão de resíduos sólidos. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o ICLEI-Brasil - que reúne 1.200 governos e associações compromissados com o desenvolvimento sustentável - e apoio da Embaixada Britânica estão finalizando a primeira turma.

O curso, que tem 250 participantes na turma piloto, foi traçado com base na estrutura e no conteúdo do Manual de Orientação disponível no portal do MMA. A turma piloto teve início no dia 14 de maio e o seu encerramento será no dia 12 de junho, momento em que serão analisadas todas as contribuições para aprimoramento do curso. O início da próxima turma está previsto para meados de julho.

GESTÃO - O diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano da Costa, explicou que um dos intrumentos mais importantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos são os planos. "Esse curso tem a finalidade de apoiar e preparar os gestores para produzirem seus planos e otimizarem a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos", afirmou.

O curso é dividido em módulos onde são sugeridos textos e vídeos complementares, bem como atividades e fóruns de discussão para que o aluno conheça e se aprofunde nos principais conceitos para elaboração de qualificado um plano de gestão. Os participantes devem se dedicar, em média, dez horas semanais durante um mês. O curso é oferecido por meio de plataforma com acesso restrito aos alunos onde os módulos ficam disponíveis. Cada participante acessa a plataforma e cursa as aulas nos horários que lhe for mais conveniente. Após o início, são 30 dias para finalizar o curso todo.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site: www.eadresiduos.org.br

Por: Rafaela Ribeiro

Fonte: MMA

Catadores de materiais recicláveis são essenciais na coleta seletiva de SP

Apesar de sua importância, catadores ainda carecem de reconhecimento
 por parte do poder público (Foto: ©Folhapress/Arquivo RBA)

Os catadores de materiais recicláveis cumprem papel fundamental na reciclagem na cidade de São Paulo. Em cooperativas, eles operam centrais de triagem da prefeitura, onde os materiais são separados para reciclagem. O número total de cooperativas na cidade é desconhecido, mas há somente 20 conveniadas com a prefeitura. O convênio prevê que as cooperativas tenham a ajuda de caminhões para coletar o lixo, um espaço para exercer a atividade e os equipamentos necessários. Mas nem sempre esses benefícios são garantidos, e os catadores que nelas trabalham não recebem remuneração alguma da prefeitura, dependendo da venda dos materiais.

Nas cooperativas não conveniadas, não há nada disso, e a coleta é feita por carroceiros e pelos próprios catadores, que fazem a triagem. Muitos carroceiros vivem condições de subemprego, segundo o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), que estima em 2 mil o número de pessoas atuando nesta atividade.

“Se há alguma reciclagem em São Paulo é por conta dos catadores”, disse a coordenadora executiva do Instituto Pólis, Elisabeth Grinberg. Somente 1% do lixo produzido na cidade é reciclado formalmente. Entretanto, sem os catadores, esse percentual seria menor. Na prática, a quantidade reciclada é maior, já que a quantificação é feita pelos materiais que chegam às centrais conveniadas à prefeitura. Ficam de fora do cálculo o que chega às outras centrais e o material coletado por carroceiros.

Para a arquiteta e urbanista Nina Orlow, do Instituto Pólis, integrante do grupo de trabalho da implementação da Agenda 21 em São Paulo, os catadores deveriam ser remunerados pelo prefeitura já que prestam um serviço público. “Eles não deveriam viver simplesmente da possibilidade da venda de um produto, que às vezes tem mercado, às vezes não. É muito sazonal,” afirmou. 

"Sem eles, em uma cidade onde a política de administração do lixo é ineficaz, não haveria quem separasse os materiais recicláveis e toneladas de lixo seriam destinadas a aterros sanitários", disse Elisabeth. Para ela, os catadores não têm reconhecimento pelo serviço prestado à cidade e o número de centrais conveniadas é absolutamente insuficiente para atender a toda a cidade.

Nina comentou que o trabalho das cooperativas tem aspecto ambiental, econômico e social. Muitas abrigam ex-dependentes químicos e moradores de rua, garantindo-lhes certa remuneração. “A gente está muito atrasado e aviltando esses trabalhadores, que se esforçam tremendamente para ter um trabalho digno, para fazer a valorização do material reciclável.”

Guiomar Silva, catadora integrante da coordenação do MNCR, disse que a entidade luta pela remuneração dos catadores pelo poder público. “O que ganhamos não é suficiente para vivermos”, disse. Ela trabalha em coleta e triagem na cooperativa Sempre Verde – não conveniada à prefeitura –, localizada no Jabaquara, na zona sul, e está na atividade há 15 anos. Guiomar afirmou que é comum a prefeitura afirmar que não há espaço para abrigar as cooperativas em novas centrais de triagem.

Programa de coleta seletiva em SP

O Programa Coleta Seletiva, em São Paulo, atende a 75 dos 96 distritos da cidade, segundo a prefeitura, que não respondeu à reportagem se há um plano de expansão da área compreendida pelo programa.

As duas empresas concessionárias de coleta de lixo na cidade – EcoUrbis, na zona sul e parte da zona leste, e Loga, nas zonas oeste, norte, centro e o restante da leste – levam os materiais provenientes da coleta seletiva para as centrais da triagem operadas pelas cooperativas conveniadas. A essas é concedido um galpão para funcionamento da central de triagem. O convênio determina que os catadores cooperados recebam equipamentos, como esteira, empilhadeira, luvas e roupas próprias para a atividade.

Entretanto, nem sempre o determinado pelo convênio é cumprido. A cooperativa Granja Julieta: Novos Valores, em atividade em um galpão no bairro de Socorro, na zona sul, conveniada desde 2003, ainda não tem os equipamentos devidos. No final de 2008, quando foi incendiada a central de triagem na qual esses cooperados trabalhavam, na Granja Juilieta, o convênio acabou, e um novo foi assinado em 2010. A cooperativa, contudo, ainda não tem espaço definido desde o incêndio. Em abril, foi transferida a um galpão considerado inadequado pelos cooperados. Insatisfeitos, eles reivindicam novo espaço. Tampouco têm todo o equipamento prometido. “Temos luvas , uma empilhadeira manual e calças, mas ainda não temos a esteira, essencial para a triagem, nem as jaquetas”, disse Mara Santos, presidente da cooperativa.

Processo lento

O convênio parece ser de interesse de muitas cooperativas. A CooperGlicério, Cooperativa dos Catadores da Baixada do Glicério Coleta, tenta, atualmente, se tornar parceira da prefeitura. Com 41 cooperados, ela processa por mês, entre 60 e 65 toneladas, segundo a vice-presidente, Maria Aparecida Dias. “É difícil conseguir o convênio, o processo está lento. Acho que eles vêm um problema no nosso espaço”, disse Maria.

A cooperativa paga valor anual à prefeitura pelo uso do espaço ocupado embaixo do Viaduto do Glicério. “Tudo isso fomos nós que construímos. É tudo nosso. Não temos apoio da prefeitura nem prestígio.” A CooperGlicério é um espaço amplo para triagem dos resíduos, onde há alguns cômodos construídos. Para a coleta, conta com carroceiros e três peruas Kombi próprias.

Os catadores que puxam carroças são figuras comuns na CooperGlicério. A própria Maria foi carroceira durante cinco anos. Ela deixou a carroça para usar uma das Kombis na coleta e para fazer a triagem para outros carroceiros. Seu Raimundo, catador co-fundador da cooperativa, faz triagem e puxa carroça, tendo uma jornada de 10 horas, em média. Raimundo não pensa em arranjar outro emprego. “Sem a carroça, não rende o suficiente. Até seria bom arranjar um emprego, mas eles pedem leitura, e eu não tenho”, disse. Com a carroça, chega a faturar três salários mínimos (pouco mais de R$ 1,8 mil) por mês.

Exclusão

As centrais de triagem não podem receber materiais de carroceiros. A arquiteta Nina Orlow discorda da política de exclusão da prefeitura em relação aos trabalhadores. Para ela, eles não estão incluídos por conta do baixo número de centrais. “Os trabalhadores que puxam carroça fazem uma enorme diferença na coleta seletiva da nossa cidade porque impedem que muitos resíduos sejam enviados ao aterro sanitário”, disse. Os carroceiros são marginalizados do sistema e da sociedade. Muitos carroceiros vivem condições de subemprego, e são comumente atropelados.

A nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada por lei em 2010, aplica o princípio da responsabilidade compartilhada entre as três esferas de governo, cidadãos e iniciativa privada. Com isso, não só o governo, mas os produtores e os consumidores serão responsáveis pela destinação do lixo. Até 2014, os municípios terão de se adaptar à PNRS, mas em agosto deste ano, já terão de apresentar os planos de administração dos resíduos de acordo com os critérios da nova política. Só o que é rejeito deverá ir para os aterros, e espera-se que as cidades passem a reciclar 30% do seu lixo. A PNRS prevê que as cooperativas de catadores sejam as responsáveis pela triagem dos materiais.

Mas para que se alcance essa porcentagem, segundo Elisabeth Grinberg, o número de centrais de triagem terá de pular de 20 para pouco mais de 200. A assessoria da prefeitura afirmou que há um plano para criar mais centrais de triagem, mas não deu detalhes.

“Com essas poucas centrais, vai tudo para o aterro”, comentou Nina Orlow. Segundo ela, é preciso processar 3 mil toneladas por dia. Nina afirma que é preciso construir mais centrais de triagem e estruturar as existentes. É comum, segundo ela, destinar espaços pequenos, ao relento, para as cooperativas. “É um antiexemplo daquilo que o mundo inteiro está tentando implementar, que é fazer valer essa matéria prima tão importante proveniente dos resíduos.”

Por: Estevan Muniz, da Rede Brasil Atual, publicado em 04/05/2012

Fonte: Rede Brasil Atual

Recicláveis vão para o lixo comum por falta de coleta seletiva

Os condomínios da cidade de São Paulo têm acumulado lixo reciclável por falta de coleta seletiva. A demanda está cada vez maior, mas a estrutura da Prefeitura, com 21 centrais de triagem, não consegue atender ao processamento diário de todo o material produzido na capital. Os síndicos jogam o lixo que poderia ser reciclado com os detritos comuns.

O problema tem ocorrido com frequência no Edifício Saint Moritz, na Avenida Moema, na zona sul de São Paulo. Há quatro anos, o prédio aderiu à coleta seletiva. Neste ano, no entanto, teve de despejar o material reciclado com o lixo comum por atraso na coleta.

A Ecourbis, empresa responsável pela coleta de lixo na zona sul e parte da leste da cidade, tem se recusado a levar o material, dizem os responsáveis pelo condomínio. "Eles (funcionários da Ecourbis) alegaram que não tinham para onde levar, porque as centrais de triagem estavam lotadas. Como o contêiner de reciclado estava transbordando, tivemos de despejá-lo no lixo comum", contou a fisioterapeuta Patrícia Botto, de 35 anos, subsíndica do prédio. A coleta seletiva no edifício é feita uma vez por semana.

Longe do ideal. De 2009 para 2011, o volume médio de resíduos coletados diariamente na cidade de São Paulo teve um aumento de 12,5%. Passou de 16 mil toneladas por dia para 18 mil. A quantidade de itens enviados para a reciclagem, porém, continua por volta de 1% do total. Passou de 120 toneladas (0,71%) por dia em 2009, para 214 (1,13%) em 2011.

"O ideal é que a cidade estivesse reciclando cerca de 25% do total do lixo produzido", disse a arquiteta e urbanista Nina Orlow, da Rede Nossa São Paulo.

De acordo com Nina, a cidade precisa fazer um estudo gravimétrico (separação e pesagem) do lixo coletado diariamente, o que traduz o porcentual de cada componente recolhido.

"O que afinal temos no nosso lixo da varrição? Quanto há nele de plástico, papel, que poderia ser reaproveitado? Enquanto a cidade não fizer essa análise, fica impossível traçar planos e metas para a reciclagem", disse a especialista, ao analisar o atual sistema de coleta e reciclagem.

Iniciativa pontual. O Edifício Copan, no centro da capital, que tem cerca de 5 mil moradores, chega a produzir 75 toneladas de lixo por mês. Desse total, consegue enviar para a reciclagem 15 t.

O prédio também tem encontrado dificuldades na hora da coleta do material reaproveitável. "As cooperativas nem sempre funcionam. Como sou grande gerador de lixo, fiz uma parceria com uma ONG para a coleta, mas tem semanas que eles não recolhem o material reciclável e ele fica se acumulando na garagem", disse o síndico do condomínio, Affonso Celso Prazeres de Oliveira, de 73 anos.

Só de pilha de recicláveis ele tem cerca de uma tonelada que ainda não teve destinação adequada. "Nessa semana não vieram coletar o lixo, a gente quer ajudar, mas tem horas que dá vontade de descartar o lixo para reciclagem com o lixo comum", disse Oliveira.

Sem sucesso. A síndica do Edifício Rio Sena, na Rua Henrique Schaumann, em Pinheiros, zona oeste da capital, tenta há um ano instituir a coleta seletiva no seu prédio. Em vão. Chegamos a fazer a coleta seletiva por quatro anos, mas a empresa que coletava parou de fazer o serviço. Mantivemos a filosofia da coleta seletiva, pois temos os contêineres, mas o lixo reciclável é despejado com o lixo comum, pois a Loga (empresa responsável pela coleta) não incluiu nossa rua no itinerário da coleta seletiva", disse.

A Loga informou que o serviço não ocorre porque a via não está cadastrada para coleta seletiva.

Por: Fabiano Nunes OESP

Fonte: Eco Fidelidade

O fim dos lixões

Finalmente estamos observando um grande movimento a favor do Meio Ambiente o fim dos “lixões” ou “Aterros a céu Aberto”.  Com a Lei 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o País está caminhando em um Rumo certo e consciente. 

Até 2014 todos os Prefeitos terão que dar uma solução técnica viável para os Lixões, com risco de perda de mandato.  O Ministério Público eficiente e eficazmente tem cobrado soluções. Falta agora a população com mais afinco, entender e cobrar os órgãos e Autoridades competentes. 

Os Lixões atualmente trazem um risco enorme à população que ali trabalha, que mora próximo ou mesmo distante destes locais.  São centros cultivadores de doenças, de pestes, propagadores de contaminação e que só trazem atualmente malefícios a quem quer que seja e ao Planeta como um todo.  Não há mais espaço para a constituição de novos Lixões e existe uma pressão Mundial enorme para seu fim. 

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que 50,8% dos municípios destinam seu lixo para lixões a céu aberto, sendo que destes 40,8% dos municípios sofrem com alagamentos e conseqüente dissipação de doenças. 

Estes Lixões ou Aterros através da água contida nos resíduos sólidos, aumentada quando do transporte dos mesmos e pela água das chuvas gera um líquido chamado Chorume.  O Chorume é originado da decomposição das bactérias contidas no lixo através de processos biológicos, químicos e físicos.  Como está diretamente em contato com o solo e com excesso de água, ele penetra a terra atingindo os lençóis freáticos e contaminando lagos, rios e mares propagando Contaminações e doenças. 

Dentre os malefícios estão a poluição eminente no ar; o acúmulo de pragas como moscas, insetos, ratos, aves como urubus; a destinação incorreta de vários itens como pilhas, lixo eletrônico, materiais radioativos, lixos hospitalares não controlados; a geração de metano um gás produzido pelo lixo com forte odor e alto fator explosivo. 

Em muitos Aterros não há controle público sobre resíduos especiais, como embalagens de agrotóxicos, lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias e resíduos industriais.  A má gestão dos resíduos, a falta de educação ambiental e em alguns casos o não comprometimento do Poder Público faz com que, além de todos os problemas gerados, hoje enterremos ouro. Isto devido ao fato de enterrarmos recicláveis, tirarmos empregos de muitos e não termos estes bens como fonte de renda. 

Apesar de sermos conceituados pelo grande aproveitamento dos recicláveis, ainda muito jogamos fora; sendo que muitas vezes o Brasil ainda compra matérias primas recicláveis de outros Países.  Hoje existem tecnologias limpas chegando ao nosso País e que darão fim aos lixões e tratarão dos resíduos sólidos Urbanos de maneira justa e correta. 

O único cuidado que ainda temos que ter é que estas tecnologias sejam muito bem acompanhadas para não utilizarem recicláveis, para gerarem empregos diretos e indiretos e principalmente cuidarem do Meio Ambiente fazendo com que tenhamos um Planeta mais limpo e melhor. 

Por: Carlos Alberto de Albuquerque Prado

Fonte: Konvenios

Carlos Alberto de Albuquerque Prado é engenheiro Mecânico pela FAAP e Pós Graduado em Marketing pela ESPM.

Diretor Executivo da WTE Brasil – representante exclusiva ICC Group Canadá 

www.wtebrasil.com.br 

Diretor Executivo da Re9 Recicle. 

www.re9recicle.com.br