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| Crédito: FPICPR |
Brasília (DF) – A Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva de Reciclagem, presidida pelo deputado federal Adrian (PMDB-RJ) realizou audiência pública, sobre a importância da reciclagem no país e a multitributação dos produtos reciclados.
Durante audiência pública, o deputado Adrian anunciou que pretende apresentar um projeto de lei (PL) na Câmara para criar um regime tributário diferenciado para empresas ou entidades que trabalhem com reciclagem. “O objetivo é viabilizar investimentos nessa área”, disse.
A proposta que está em estudo deve beneficiar quem trabalha em atividades de reciclagem com redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e impostos federais. “Hoje, a carga tributária sobre os produtos reciclados é multitributada, uma vez que a matéria prima utilizada já foi tributada várias vezes. Isso não pode continuar dessa maneira”, disse.
De acordo com Adrian, é importante estabelecer um regime tributário diferenciado para as atividades de reciclagem para ser “mais justo” e incentivar ações na área. “Quem trabalha com reciclagem está desenvolvendo uma atividade de alto interesse social, evitando a exposição da sociedade e do meio ambiente de forma inadequada a resíduos e economizando energia e recursos públicos”, defende.
Para o parlamentar, o atraso do Brasil em relação à reciclagem de materiais preocupa. “O país perde cerca de R$ 8 bilhões de reais por ano com a falta de reciclagem. Com esse dinheiro daria para fazer uma Copa por ano. No Brasil, somente 3,79% do lixo é reciclado, já nos Estados Unidos 79% do lixo são reciclados”.
A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que participou da audiência, disse que apoia a iniciativa do deputado Adrian e que vai ajuda-lo na tramitação do Projeto de Lei que ele vai apresentar. “Vamos ajudar essa proposta a tramitar. Trabalharei junto com o deputado Adrian para que essa matéria seja aprovada com urgência nas Comissões Temáticas e no Plenário da Casa”, disse. “Precisamos evitar essa multitributação. Reciclar faz bem ao meio ambiente”, completou.
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