A construção civil é responsável por até 50% do total de resíduos sólidos gerados no Brasil. Segundo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, estudo realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), os municípios brasileiros coletaram cerca de 31 milhões de toneladas de resíduos de construção e demolição (RCD) no ano passado, 8,7% a mais que em 2009. "Trata-se de um dado preocupante, já que as quantidades reais são ainda maiores, visto que os municípios em geral coletam somente os entulhos abandonados ou indevidamente lançados em logradouros públicos", afirma o pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, Sergio Ângulo.
Atualmente, dispomos de um arcabouço legislativo e de marcos regulatórios por meio da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e da Política Nacional de Saneamento Básico, que colocam o setor no tema com alguma maturidade. Porém, segundo Ângulo, a maior parte dos resíduos gerados na construção civil vem de autoconstruções e reformas e, na maioria das vezes, não são destinados corretamente porque não há conhecimento da população, que acaba jogando os entulhos no lixo comum - ou ainda depositando-os em terrenos baldios, praças, ruas e encostas de rios.
Em vigor desde 2003, a Resolução 307 do Conama estabelece uma regra simples e óbvia: quem gera entulho deve se responsabilizar pelo transporte e destinação adequada desses materiais. Ou seja, entulho jogado em áreas públicas ou despejado em terrenos particulares pode gerar multas ou ainda o responsável pode responder uma ação na justiça.
A deposição clandestina de entulho agrava os impactos ambientais, uma vez que provoca o assoreamento de córregos, o entupimento de redes de drenagem e, como consequência, em alguns casos, as enchentes urbanas. Os aterros ilegais, por sua vez, acabam por se tornar locais atrativos para destinação a baixo custo, agravando o problema.
Reciclagem
De acordo com dados do Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (IBDS), aproximadamente 90% dos resíduos da construção civil podem ser reciclados. "A comercialização e reutilização dos produtos podem reduzir custos e diminuir o volume de guarda e transporte dos itens, gerar receitas diretas com a venda ou indiretas por meio de doações e redução do consumo de energia da extração de recursos naturais", revela o presidente do IBDS, Carlos Renato Garcez do Nascimento.
Inúmeras pesquisas em universidades apontam caminhos para o reaproveitamento desses resíduos. Em usinas de beneficiamento, o entulho vermelho (restos de tijolos, telhas, blocos cerâmicos e terra) se transforma em um agregado reciclado que pode ser utilizado como base e sub-base na pavimentação de ruas, por exemplo. Já o entulho cinza, composto por restos de concreto, vira areia reciclada (ideal para argamassa de assentamento) e brita de diversas granulometrias.
Em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba (PR), foi inaugurada em maio de 2011 uma usina de reciclagem de materiais de construção - a Usipar. O processo usado na fábrica recolhe resíduos do tipo A, que inclui a caliça das obras de construção (restos de material cerâmico, concreto, argamassa) e tritura, transformando os materiais em areia, brita, pedrisco e rachão, que serão comercializados para uma nova utilização na construção civil com o preço 25% mais barato que os produtos não reciclados. Além disso, o processo evita a extração desses materiais no meio ambiente.
Atualmente, apenas cerca de 5% do total de resíduo gerado na construção civil é reciclado no Brasil. Na Europa e nos Estados Unidos, a prática da reciclagem do entulho já está consolidada. A Holanda, por exemplo, recicla 95% do entulho. Para Sérgio Ângulo, o processo de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil no Brasil ainda está muito precário. Segundo o pesquisador, a Política Nacional de Resíduos Sólidos pode até regulamentar a gestão de resíduos, mas ainda é necessário evoluir a discussão sobre reciclagem. "Primeiro temos que resolver a questão global de gestão de resíduos para depois cuidar de resíduos da construção", diz.
Ângulo acredita que as dificuldades da gestão de resíduos na construção começam pelos fatores culturais: "dificilmente o engenheiro vai parar de trabalhar na obra para implantar um sistema de reciclagem no canteiro", afirma. O pesquisador também demonstra preocupação com a qualidade do material reciclado, já que muitos produtos apresentam problemas. "Nós temos de olhar com mais atenção para o que ainda não tem como ser reciclado", complementa. Ele cita como exemplo a madeira com biocida, o gesso misturado com concreto e a argamassa pigmentada.
Segundo Ângulo, o setor de construção civil enfrenta três principais desafios em relação à gestão de resíduos: a difusão da resolução Conama 307 em pequenos municípios, de forma a eliminar o descarte ilegal; a introdução de práticas de redução da geração de resíduos para geradores informais e a disseminação de tecnologias apropriadas de reciclagem e práticas de controle de qualidade deste material que permitam reverter os indicadores de reciclagem nacionais.
Recursos Disponíveis
Visando estimular a reciclagem de resíduos de construção e demolição - e seu reaproveitamento nas obras - além de promover a educação ambiental e a mobilização da sociedade, a Caixa Econômica Federal lançou chamada pública para implementação de projetos para gestão de resíduos sólidos de construção e demolição, feitos por consórcios públicos e prefeituras municipais. O Fundo Socioambiental Caixa poderá aplicar até R$ 3,8 milhões nos projetos. O investimento contribuirá para a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo estimativas do banco oficial, de 40% a 70% dos resíduos urbanos são de construção e demolição, gerados na construção da infraestrutura urbana.
Boas Práticas
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê que cada município deve criar um programa de gestão dos resíduos da construção civil, justamente para que possa ter autonomia para decidir como resolver o problema - já que não há uma receita ou fórmula de sucesso a ser copiada por qualquer um em qualquer lugar.
No estado de São Paulo, as prefeituras de São José do Rio Preto e Americana criaram pontos de entrega voluntária de entulho, contrataram aterros e construíram usinas de beneficiamento que reciclam os resíduos, transformando-os em matéria-prima de qualidade para obras públicas. São José já consegue reciclar cerca de 80% de todo o entulho gerado nas obras que ocorrem na cidade. Outro exemplo interessante no estado é Guarulhos, que também conta com uma usina recicladora de entulho.
No Paraná, a empresa Kürten lançou recentemente, em parceria com grupo de empresas alemãs, a primeira franquia nacional de casas pré-fabricadas em wood frame, sistema construtivo que agiliza processos e reduz o impacto ambiental na construção civil. As estruturas das moradias são feitas em ambiente industrial, com sistemas totalmente automatizados e com alto controle de qualidade. Além da rapidez, é possível ter uma "obra seca e limpa", que dispensa o uso de cimento, tijolos e armações convencionais. Por ser planejada de forma racional, praticamente não há desperdício de materiais.
Outro exemplo de sustentabilidade na construção civil refere-se à demolição do antigo pavilhão do Parque Barigui, em Curitiba - que dará lugar a um moderno centro de eventos. Cerca de 500 toneladas de ferragens, madeira, telhas, peças de granito, globos de luz, divisórias, pias e torneiras serão reutilizadas pelo município em diferentes equipamentos urbanos. O plano do consórcio de empresas, responsável pela construção e operação da obra, é a utilização integral de todo o material gerado pelo trabalho. O que não puder ser destinado à reciclagem será utilizado na própria construção do novo centro. A estimativa é que 200 toneladas de resíduos sejam utilizadas na própria obra.
Em abril de 2011, a ONG brasileira Curadores da Terra foi a vencedora do Concurso Internacional Ashoka / Fundação Rockfeller - Sustainable Urban Housing -, com a proposta de uma casa ideal - construção que prevê o reaproveitamento total de todos os resíduos plásticos, orgânicos e minerais. O modelo será replicado em toda a América do Sul, Central e Caribe, e levada ao Summit of Americas e Rio +20, ambas em 2012.
Fórum Nacional - Sustain Total - Brazil Waste Summit 2011 - promove debate e aponta soluções
As discussões sobre o papel da construção sustentável no desenvolvimento das cidades tiveram início no 4º Simpósio Brasileiro de Construção Sustentável (SBCS11), promovido pelo Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS), no mês de agosto, na cidade de São Paulo (SP). Em outubro, as discussões continuam no Fórum Nacional e Feira Internacional de Resíduos Sólidos - o Sustain Total, em Curitiba (PR).
O evento, que acontece de 5 a 7 de outubro, faz parte de uma rede de feiras internacionais de resíduos sólidos (Reino Unido, Dubai, Coreia do Sul e Estados Unidos) e tem por objetivo de integrar parceiros estratégicos e compartilhar soluções entre os continentes, além de fomentar a discussão sobre as questões abordadas na PNRS.
Promovido pelo IBDS, o evento traz as principais tecnologias e modelos de gestão de resíduos sólidos de países líderes da Europa, América e Ásia. A feira reúne as principais soluções e equipamentos a setores produtivos, empresas públicas e governos municipais, de forma a contribuir para uma melhor elaboração, desenvolvimento e gerenciamento dos planos municipais. O encontro conta com uma programação completa de painéis de debates, reunindo mais de 50 palestrantes, sobre 24 temas relacionados à gestão de resíduos sólidos.
Segundo o presidente do IBDS, Carlos Renato Garcez do Nascimento, a promoção de debates sobre os resíduos sólidos na construção civil visa a superação de desafios internos e externos ao longo da cadeia produtiva. "Só assim, poderemos assegurar avanços no estágio atual de gestão de resíduos sólidos do setor, como: a promoção e a implementação da autorregulação; o exercício efetivo e obrigatório da logística reversa e a formalização de fluxos de forma que esteja explícita a matriz de responsabilidades no pós-obra, exigindo-se a plena legalidade de atuação dos agentes transportadores e receptores", finaliza. Mais informações e inscrições para o evento podem ser encontradas no site www.sustaintotal.com.br.
Fonte: Sustain Total
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