Segundo a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, o convênio vai permitir que pequenos e médios produtores possam ter conhecimento sobre as regras ambientais mais recentes e como aplicá-las nos seus processos produtivos.
Com isso, populações tradicionais, agricultores familiares, assentados do Incra e catadores de recicláveis terão novas oportunidades de negócios e capacitação técnica. As ações começarão a partir do próximo ano.
“[O acordo] coloca no processo da regulamentação dos resíduos sólidos, em particular, os catadores, [permite] acesso aos círculos da biodiversidade às populações tradicionais e da agricultura familiar, e [abre] a possibilidade de estabelecer negócios nas pequenas e médias empresas considerando os regulamentos da área ambiental”, explicou a ministra.
Izabella reforçou que o segundo ponto do acordo está relacionado aos catadores de lixo, que ainda atuam em condições difíceis, sofrem preconceito, rejeição e costumam ser marginalizados, sem serem vistos como profissionais. A ministra lembrou que em cidade, como Belo Horizonte, eles representam 40% da mão de obra responsável pela limpeza e reciclagem da cidade.
Ações sociais em prol da agenda ambiental
Ela defendeu ainda que sem visão econômica e social não será possível alcançar os objetivos da agenda ambiental do País. "Quando falamos de proteção ambiental nos referimos não só à natureza, mas a toda a população brasileira, por isso é importante trabalhar com comunidades e populações tradicionais”, afirmou a ministra.
“Com este acordo estamos estudando novas metodologias e possibilidades de trabalho, promoção de qualidade de vida e melhoria de renda para estes povos. Eles precisam de mais oportunidades e nós precisamos deles para proteger as florestas".
O MMA já trabalha junto ao Sebrae e outros ministérios em uma série de atividades com comunidades de agricultores familiares, assentados do Incra e populações tradicionais ligados ao Plano Nacional para a Promoção das Cadeias dos Produtos da Sociobiodiversidade. A intenção é capacitar essas populações para que desenvolvam sustentabilidade socioambiental e possam atender às exigências de novos mercados.
No que se refere à Política Nacional de Resíduos Sólidos, o acordo entre o MMA e Sebrae prevê o associativismo e cooperativismo entre catadores autônomos, para que saiam da informalidade e se associem de forma a promover um aumento significativo na escala econômica da atividade.
Fonte: EcoD/Blog da PPPs
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