A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lança nesta quinta-feira (1º/9), durante reunião plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente, a consulta pública para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O plano é uma das etapas da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e será objeto de discussão de cinco audiências públicas regionais e uma nacional e pela internet.
O que se pretende é ampliar a participação da discussão sobre o plano, mobilizando a sociedade e envolvendo setores específicos em todo o território nacional. O plano apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico com desenvolvimento sustentável.
O plano terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com atualização a cada quatro anos. A versão preliminar do plano compreende o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos, cenários e proposição de metas, diretrizes e estratégias para o cumprimento das metas.
O documento preliminar está disponível no site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br) desde (05/09), pelo prazo mínimo de 60 dias, contados da data da sua divulgação. Serão realizadas audiências públicas nas cinco regiões brasileiras e em Brasília para debater as diretrizes e metas do Plano. A primeira será este mês em Mato Grosso do Sul, reunindo a região Centro-Oeste.
Para baixar o plano preliminar e o formulário para comentários CLIQUE AQUI
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O objetivo é ampliar a participação da discussão sobre o Plano, mobilizando a sociedade e envolvendo setores específicos em todo o território nacional. O Plano apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico com desenvolvimento sustentável. O diagnóstico foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e "cumpriu seu papel de oferecer elementos de avaliação, de construção e de monitoramento das políticas públicas brasileiras", enfatizou o presidente da instituição, Márcio Pochmann, que participou do evento no Conama.
Fonte: MMA
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