Os carros fabricados a partir do próximo ano sairão da fábrica com uma etiqueta conjunta do Ibama e do Inmetro contendo informações sobre a eficiência energética e as emissões de poluentes. Os presidentes do Ibama, Abelardo Bayma, e do Inmetro, João Jornada, assinaram portaria a unificando o Nota Verde, do órgão ambiental, que classifica os veículos leves de acordo com as emissões de poluentes e a etiqueta do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), do instituto de metrologia, relativa à eficiência energética (consumo de combustível).
A portaria visa também a definir novos critérios de fixação do percentual do IPI para veículos automotores com base em indicador ambiental/eficiência energética, em estudo no Ministério da Fazenda, substituindo ao que vigora atualmente baseado no combustível e na cilindrada do motor.
Ao instituir uma classificação única proveniente da união dos indicadores ambientais do Inmetro e do Ibama, o governo se preocupa com a necessidade de aperfeiçoar e harmonizar os instrumentos de informação ao consumidor, visando a orientar uma decisão de compra ambientalmente correta, e quem ganha com isso é o consumidor.
Para presidente do Inmetro, João Jornada a iniciativa, de certa forma, provocará uma concorrência positiva entre as montadoras, que vão se preocupar em produzir veículos mais eficientes, com baixa emissão de poluentes e com baixo consumo de combustível. "As indústrias terão a oportunidade de colocarem a sua expertise no campo ambiental e da sustentabilidade", observou Jornada.
Já o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, comentou que a portaria é uma medida estruturante e fortalece a importância da sinergia e convergência de ações entre os Institutos. Também enfatizou que a unificação dos instrumentos é um importante fator de contribuição para a boa qualidade do ar nas cidades brasileiras, com reflexos na saúde, no clima e na decisão de compra ambientalmente correta do consumidor.
"A nova classificação dos veículos em relação aos níveis de emissão de poluentes e a eficiência energética são uma importante ferramenta de estímulo ao consumo consciente e ao processo de melhoria contínua da indústria", afirmou Bayma.
A metodologia utilizada pelo Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), com os indicadores de eficiência energética do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), leva em consideração as seguintes condicionantes:
– A união dos indicadores ambientais e de eficiência energética não implica qualquer alteração nos critérios de classificação dos dois instrumentos;
– Os valores de emissão de poluentes passam a ser divulgados, também, na Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), do PBEV, sob o título Energia e Ambiente;
– O valor de CO2 (Dióxido de Carbono) divulgado na etiqueta será o declarado ao PBEV pelo fabricante ou importador do veículo.
Fonte: Canal da Cana
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