Cumprida a tarefa de zerar a produção e as importações dos CFCs (os clorofluorcarbonos, principais responsáveis pela redução da camada de ozônio), o Brasil agora pleiteia US$ 34 milhões para iniciar o Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs.
Esse composto, cuja sigla significa hidroclorofluorcarbono, surgiu como alternativa para a substituição dos compostos vilões do buraco na estratosfera, com potencial de destruição 50% menor, mas mesmo assim traz prejuízos, inclusive devido a emissões de gases de efeito estufa.
"As ações do Ministério do Meio Ambiente referentes à camada de ozônio estão atualmente entre as principais iniciativas do Brasil face ao aquecimento global", acentua Eduardo Assad, secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA.
As substâncias que prejudicam a camada de ozônio também influenciam a temperatura da Terra. Os CFCs eram usados em máquinas de refrigeração, na fabricação de aparelhos de ar condicionado e de espumas, e foram substituídos pelos HCFCs, nas mesmas indústrias.
Desde o ano passado, a produção e importação dos CFCs é zero no Brasil. Os 193 países participantes do Protocolo de Montreal também baniram totalmente esses compostos, mas as antigas emissões continuam na atmosfera e ainda vão persistir por cerca de 80 anos.
Com o banimento dos CFCs, deixaram de ser emitidas (entre 1997 e 2010) anualmente 740 milhões de toneladas de CO² - o dióxido de carbono, que é o principal gás de efeito estufa. Esse número equivale à média de produção e importação de 10.525 toneladas de PDOs (Potencial de Destruição da Camada de Ozônio), que eram emitidas anualmente até 1997.
Agora, a próxima etapa é o Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs. "O objetivo é cumprir o cronograma de eliminação dos HCFCs que tem como primeira fase o congelamento dos níveis de produção e importações em 2013, e depois a sua redução em 10% até 2015 e o banimento total em 2040", explica a coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio, no MMA, Magna Luduvice.
Com o programa, a expectativa é que se deixe de emitir, entre 2011 e 2040, cerca de 610 milhões de toneladas de CO². Observando-se os números referentes a emissões dos CFCs, fica clara a constatação dos especialistas, que afirmam que esse tem potencial de aquecimento global muito maior do que os HCFCs.
O pleito para tornar realidade o programa brasileiro será apresentado, em julho, ao Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, na cidade canadense que dá origem ao tratado internacional, em vigor desde 1° de janeiro de 1989.
O Brasil quer o repasse de US$ 20 milhões pelo Fundo Multilateral, não reembolsáveis, para a conversão da tecnologia de empresas nacionais. Outros US$ 14 milhões deverão ser investidos por multinacionais que atuam no Brasil, e que deverão bancar sua própria conversão.
O dinheiro do exterior será operado pelas agências Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e GIZ (Agência de Cooperação Internacional Alemã). (Nem o Governo Federal e nem as empresas terão acesso direto aos recursos. A agências é que vão administrá-los).
Os US$ 34 milhões serão destinados ao pagamento de gastos com ações regulatórias (o que inclui legislação), projetos de substituição de tecnologias na fabricação de espumas e também em projetos para o setor de serviços - especialmente os que se referem ao vazamento de tubulações em balcões de refrigeração em supermercados e em aparelhos de ar condicionado.
O Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs começou a ser desenvolvido em março de 2009 e foi concluído em janeiro deste ano, depois de consultas públicas e com a participação do setor privado. Em seguida, foi apresentado para aprovação ao Prozon, o comitê interministerial criado em 1995, coordenado pelo MMA e constituído por sete ministérios: Relações Exteriores; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Saúde; Ciência e Tecnologia; Fazenda e o de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O MMA, por meio da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, é responsável por coordenar as ações do Protocolo de Montreal para a eliminação dos SDOs (substâncias destruidoras da camada de ozônio) no Brasil, e é coordenador do Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio (Prozon). O Ibama é o responsável pelo controle da importação, exportação e comércio dos SDOs.
Esse composto, cuja sigla significa hidroclorofluorcarbono, surgiu como alternativa para a substituição dos compostos vilões do buraco na estratosfera, com potencial de destruição 50% menor, mas mesmo assim traz prejuízos, inclusive devido a emissões de gases de efeito estufa.
"As ações do Ministério do Meio Ambiente referentes à camada de ozônio estão atualmente entre as principais iniciativas do Brasil face ao aquecimento global", acentua Eduardo Assad, secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA.
As substâncias que prejudicam a camada de ozônio também influenciam a temperatura da Terra. Os CFCs eram usados em máquinas de refrigeração, na fabricação de aparelhos de ar condicionado e de espumas, e foram substituídos pelos HCFCs, nas mesmas indústrias.
Desde o ano passado, a produção e importação dos CFCs é zero no Brasil. Os 193 países participantes do Protocolo de Montreal também baniram totalmente esses compostos, mas as antigas emissões continuam na atmosfera e ainda vão persistir por cerca de 80 anos.
Com o banimento dos CFCs, deixaram de ser emitidas (entre 1997 e 2010) anualmente 740 milhões de toneladas de CO² - o dióxido de carbono, que é o principal gás de efeito estufa. Esse número equivale à média de produção e importação de 10.525 toneladas de PDOs (Potencial de Destruição da Camada de Ozônio), que eram emitidas anualmente até 1997.
Agora, a próxima etapa é o Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs. "O objetivo é cumprir o cronograma de eliminação dos HCFCs que tem como primeira fase o congelamento dos níveis de produção e importações em 2013, e depois a sua redução em 10% até 2015 e o banimento total em 2040", explica a coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio, no MMA, Magna Luduvice.
Com o programa, a expectativa é que se deixe de emitir, entre 2011 e 2040, cerca de 610 milhões de toneladas de CO². Observando-se os números referentes a emissões dos CFCs, fica clara a constatação dos especialistas, que afirmam que esse tem potencial de aquecimento global muito maior do que os HCFCs.
O pleito para tornar realidade o programa brasileiro será apresentado, em julho, ao Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, na cidade canadense que dá origem ao tratado internacional, em vigor desde 1° de janeiro de 1989.
O Brasil quer o repasse de US$ 20 milhões pelo Fundo Multilateral, não reembolsáveis, para a conversão da tecnologia de empresas nacionais. Outros US$ 14 milhões deverão ser investidos por multinacionais que atuam no Brasil, e que deverão bancar sua própria conversão.
O dinheiro do exterior será operado pelas agências Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e GIZ (Agência de Cooperação Internacional Alemã). (Nem o Governo Federal e nem as empresas terão acesso direto aos recursos. A agências é que vão administrá-los).
Os US$ 34 milhões serão destinados ao pagamento de gastos com ações regulatórias (o que inclui legislação), projetos de substituição de tecnologias na fabricação de espumas e também em projetos para o setor de serviços - especialmente os que se referem ao vazamento de tubulações em balcões de refrigeração em supermercados e em aparelhos de ar condicionado.
O Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs começou a ser desenvolvido em março de 2009 e foi concluído em janeiro deste ano, depois de consultas públicas e com a participação do setor privado. Em seguida, foi apresentado para aprovação ao Prozon, o comitê interministerial criado em 1995, coordenado pelo MMA e constituído por sete ministérios: Relações Exteriores; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Saúde; Ciência e Tecnologia; Fazenda e o de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O MMA, por meio da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, é responsável por coordenar as ações do Protocolo de Montreal para a eliminação dos SDOs (substâncias destruidoras da camada de ozônio) no Brasil, e é coordenador do Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio (Prozon). O Ibama é o responsável pelo controle da importação, exportação e comércio dos SDOs.
Por: Cristina Ávila
Fonte: MMA/Ascom
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