Comitê Orientador de Logística Reversa do MMA definirá critérios para estudos de viabilidade técnica e econômica da logística reversa nos próximos quatro meses

Nos próximos quatro meses, o Comitê Orientador da Logística Reversa, empossado em 17/02/2011 no Ministério do Meio Ambiente, vai definir os critérios de aprovação para os estudos de viabilidade técnica e econômica da logística reversa. Vai também deliberar sobre a forma de realização de consulta pública relativa à proposta de implementação desses sistemas. O calendário inicial de atividades do Comitê foi aprovado hoje durante a solenidade de posse.
A presidente do Comitê, ministra Izabella Teixeira, afirmou que a solução para a questão dos resíduos sólidos não depende só do setor produtivo, mas envolve o Governo e a sociedade e pressupõe mudança de comportamento. Segundo ela, a lei determina que as empresas são responsáveis pelos resíduos que gera. "Temos de investigar quais são os requisitos para que isso seja de fato operacional. Já temos, por exemplo, empresas recolhendo voluntariamente o lixo eletroeletrônico, mas isso ainda não acontece em todo País", disse.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, considerou a instituição do comitê como o instrumento mais importante e estratégico para fazer valer a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) aprovada em 2010. Segundo ela, o comitê vai definir de fato como se dará a logística reversa em nosso País."Estamos começando a resolver o maior problema ambiental do País que é o lixo", disse.
Além do MMA, o Comitê Orientador é composto pelos ministros da Saúde; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); e da Fazenda. Além da ministra Izabella estiveram presentes à cerimônia de posse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e os secretários-executivos dos outros ministérios que compõem o comitê. Também participaram da cerimônia os representantes do Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, recentemente instituído.
De acordo com a regulamentação da PNRS, a logística reversa tem por objetivo a implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A lei estabelece a obrigatoriedade de estruturação e implementação de sistema para as cadeias produtivas de agrotóxicos (seus resíduos e embalagem); pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes (seus resíduos e embalagens); lâmpadas fluorescentes (de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista); e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
A ministra lembrou que uma pesquisa realizada no Brasil mostrou que 17% da população brasileira ainda guarda lixo eletroeletrônico em casa. Izabella disse não ser mais aceitável que em nossas cidades e também no campo ainda seja feito o descarte inadequado de embalagens de agrotóxicos. "Estamos evoluindo. Isso é sustentabilidade no dia-a-dia. Isso é mudança de comportamento".
Os sistemas de logística reversa serão implementados por meio de acordos setoriais, regulamentos expedidos pelo Poder Público ou Termos de Compromisso. Comitê Orientador será assessorado por grupo técnico.

Por:  Suelene Gusmão

Fonte: MMA