O Ministério do Meio Ambiente está preparando para o próximo dia 2 de agosto uma solenidade para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione a lei que cria a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.
A informação é da assessoria do ministério que, entretanto, não confirma a data. A assessoria de comunicação da Casa Civil também não confirmou a data da cerimônia e informou que 3 de agosto é o prazo legal para que o presidente sancione a lei.
A Casa Civil também informou que o projeto será revisado e pode ser alterado caso seja necessário.
Aprovada no Senado em aprovada no Senado, em 7 de julho, após 21 anos de tramitação, a lei incentiva a indústria de reciclagem, e cria a política que prevê a implementação de um sistema de logística reversa e a adoção de políticas públicas que visem racionalizar o uso de matérias-primas.
Enquanto isso, a responsabilidade pelo controle dos resíduos em toda a cadeia produtiva nacional é compartilhada entre o governo, o fabricante, o comércio e o consumidor.
O texto também concede incentivos fiscais e outros instrumentos para estimular o setor e financiar inovações. Segundo empresas do setor, ao vigorar, a lei vai permitir investimentos em novas tecnologias de reciclagem e gerenciamento de resíduos e pode atrair até capital estrangeiro de empresas que já visam a reciclagem.
Por: Emerson Teles
Fonte: http://www.revistasustentabilidade.com.br/
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