A tentativa de acelerar a votação do projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Senado fracassou durante uma reunião conjunta de quatro comissões, no dia 9 de junho, por resistência do senador da oposição Cícero Lucena (PSDB-PB). Apesar de um acordo para aprovar o texto, Lucena disse que precisava discutir o projeto separadamente na Comissão do Meio Ambiente do qual é vice-presidente.
"Peço que o assunto volte a ser debatido como foi na Câmara", afirmou Lucena durante seu discurso.
Ao final de cerca de 40 minutos de discussão acalorada, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO) resolveu encerrar a reunião conjunta para remarcar outra.
O encontro fora agendado por um acordo costurado pelo relator do projeto na CCJ, César Borges (PR-BA), que tinha já apresentado o relatório introduzindo mudanças pontuais no texto já aprovado pela Câmara dos Deputados em março.
“Tudo estava preparado para a aprovação, o que no meu entendimento seria importante para o país e também uma homenagem à Semana Mundial do Meio Ambiente, mas de última hora aparece um problema que ninguém sabe de onde, e que impede, infelizmente, a votação para a qual havia acordo”, manifestou-se o senador, em sua página no site do senado.
Na Câmara, desde a última proposta apresentada pelo governo federal em 2007, o projeto levou três anos para ser aprovado. Se for levado em conta a primeira proposta, de origem no Senado Federal, já se passaram 19 anos.
A decisão de agendar uma nova reunião para discutir o projeto pode resultar em um adiamento para o final do ano ou para 2011, já que a partir da semana que vem os senadores começam participar de convenções partidárias em preparação para eleição cuja campanha começa em julho.
Por: Fernanda Dalla Costa
Fonte: http://www.revistasustentabilidade.com.br
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