"A logística reversa é processo de planejamento, implementação e controle do fluxo dos resíduos de pós-consumo e pós-venda e seu fluxo de informação do ponto de consumo até o ponto de origem, com o objetivo de recuperar valor ou realizar um descarte adequado. Desta forma, contribuindo para a consolidação do conceito de sustentabilidade no ambiente empresarial, apoiada nos conceitos de desenvolvimento ambiental, social e econômico. " (Patricia Guarnieri)



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sexta-feira, 23 de julho de 2010

O conceito japonês de "Eco-town" e a Política Nacional de Resíduos Sólidos

É sempre importante aprender com quem tem experiência. O Japão tem conduzido políticas efetivas não só para a disposição e tratamento de resíduos, mas também na criação de Parques Eco-Industriais. Estes têm por característica a formação de clusters de indústrias complementares, geograficamente próximas, com a grande vantagem de diminuir a produção de resíduos e melhorar a gestão local. Bom, mas o que tudo isso tem a ver diretamente com a nossa mais nova aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)?
Bom, tem muito a ver quando consideramos o fato de que a regulamentação da PNRS está em andamento e que é importante compreender experiências internacionais que podem ser adaptadas ao nosso país. O Brasil é um país muito atrasado no entendimento dos seus fluxos de materiais e energia na economia; estes tipos de dados são fundamentais porque direcionam políticas locais, específicas e bem dimensionadas, sem que haja risco de um avassalamento por uma política nacional que comumente é mal empregada e fiscalizada (que pensar do biodiesel no Nordeste?). Voltemos ao caso japonês para contextualizar melhor.
O conceito de "Eco-town" japonês foi introduzido em 1997 através de um sistema de subsídios criado por uma comissão interministerial, composta pelo Ministério da Economia, Comércio e Indústria (METI) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MOE). À época, o Japão passava por apuros na disposição de seus resíduos e também necessitava reavivar as economias locais, principalmente a agricultura e as indústrias de base. Ao mesmo tempo, o conceito de zero emission fora introduzido pela UNEP no contexto da construção de Parques Ecoindustriais (aqui, o exemplo de Kalundborg, na Dinamarca, é pioneiro e notável. Veja em Symbiosis) e, assim, impulsionou os projetos em duas frentes: a redução do problema da disposição de resíduos e assistência às indústrias de aço e cimento, destacadamente, além da agricultura, como dito anteriormente. Desta forma, o governo subsidiou um terço dos custos para a compra de equipamentos e montagem de infra. A elaboração dos projetos foi realizada pelos municípios selecionados com o compromisso de feedback ao Governo Federal do Japão para a obtenção dos subsídios (Veja mais detalhes aqui).
Não apenas isto, mas a mobilização das partes interessadas e da organização de representantes locais foi primordial para que o projeto das cidades se transformasse no sucesso que é hoje. O incentivo do subsídio, juntamente com o programa amplo de articulação da sociedade, reavivou e valorizou as cidades em que foi empregado. o que confere um caráter mais abrangente da política, para além da mera criação de complexos industriais para a resolução de gargalos ambientais.
O caráter local dos planos japoneses se assemelha ao que vislumbra a regulamentação do PNRS, com prazos de 2 a 4 anos para que os municípios apresentem seus projetos para o Governo. No entanto, o que quero destacar aqui é a importância dos governos locais para o levantamento dos projetos de gestão de resíduos e de uma visão abrangente. O Brasil é um país muito grande e diverso, com peculiaridades socio-econômicas que definem a natureza de tais projetos.
As autoridades devem estar atentas sobre as potencialidades que esta política traz ao incentivar um novo setor da economia no Brasil. Mas devem estar atentas também à geração de empregos e à melhoria da qualidade de vida dos habitantes de cada município brasileiro. Ou seja, iniciar um debate de mudança de mentalidade no empresariado e na burocracia brasileira, que ainda vê políticas para meio ambiente como restritivas às suas atividades. Não preciso me alongar sobre o atraso de tal forma de pensar.
Por que não criar cidades modelo na gestão de resíduos no Brasil também? Não é interessante o exemplo japonês? Através de incentivos especiais, premiar aquelas cidades que articulam com excelência indústrias, catadores, escritórios de engenharia, empresas de transporte, população local e sindicatos é ideal na criação de um setor forte e coeso, para um bem maior. Resíduos têm local adequado para serem dispostos e trabalhados, e no Brasil temos espaço pra isso. Como agora sabemos que boa parte dos materiais que consumimos pode ser reciclada, reutilizados e o que não, então tomemos exemplo lá fora, adaptemos ao nosso contexto e tenhamos em mente o seguinte fato: política para meio ambiente e resíduos deve ser tratada localmente, no contexto, e o feedback para as autoridades federais deve seguir.
A PNRS é uma alavanca auxiliar para melhorarmos as condições dos municípios de nosso país. Resta saber se essa regulamentação terá a abrangência que merece e que preconizam os governantes.

Por: Leandro Figueiredo
Fonte: http://www.revistasustentabilidade.com.br/

2 comentários:

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