A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) promoverá, no dia 18 de novembro, o “III Colóquio de Direito Ambiental e Lançamento do Livro: Política Nacional de Resíduos Sólidos — Implicações Legais e Gerenciais”, no plenário Ana Terra, a partir das 14h. O evento é organizado pela Associação TodaVida e Instituto IDEIA, com patrocínio do escritório Trigueiro Fontes Advogados e apoio institucional CIEE e FACCENTRO.
O colóquio está dividido em dois blocos. O primeiro tem início às 14h e abordará a “Política Nacional de Resíduos Sólidos” no Rio Grande do Sul. A palestra de abertura será feita por Sérgio Queiroz, professor do Centro Cultural Chinês, que falará sobre “Meio Ambiente e Filosofia Oriental”. O tema “Política Estadual de Resíduos Sólidos” será abordado por Beto Moeschi, ex-secretário da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM). E Maria Aparecida de Andrade, conselheira convidada do Banco de Resíduos Sólidos da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), discutirá o tema “Plano de Gestão de Resíduos de Porto Alegre”.
O segundo bloco terá inicio, às 19h, com destaque para o lançamento do livro “Política Nacional de Resíduos Sólidos – Implicações Legais e Gerenciais”, obra coletiva preparada por integrantes do escritório Trigueiro Fontes Advogados e convidados, coordenada pela advogada especialista em direito ambiental e sócia do escritório, Ana Carolina de Melo Brito, e Patrícia Guarnieri, doutora em engenharia da produção (UFPE), professora da Universidade de Brasília (UnB) e uma das maiores conhecedoras sobre logística reversa no Brasil na atualidade.
A sócia e coordenadora da unidade de Trigueiro Fontes Advogados em Porto Alegre, Wallace Pedroso, fará a abertura do lançamento do livro discorrendo sobre a iniciativa da obra. Na sequência, alguns dos autores abordarão temas como: “Resíduos Perigosos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos” – Ana Carolina F. de Melo Brito (Trigueiro Fontes – PE); “Logística reversa e os impactos da Política Nacional de Resíduos Sólidos” – Patrícia Guarnieri (UnB); “Os reflexos da Política Nacional de Resíduos Sólidos na construção civil” – Pedro Szajnferber de Franco Carneiro (Trigueiro Fontes – SP/FIESP) e “A responsabilidade compartilhada nas relações de consumo e seu papel na efetividade da logística reversa” Magnum Eltz (TodaVida/IDEIA)
As inscrições para o evento são gratuitas pelo e-mail todavidaoscip@gmail.com
Autor: Marina Diana
Fonte: Leis e Negócios IG
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